ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PRAZO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 012 de 28 de fevereiro de 2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA.
Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida e Atualização Cadastral dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV.
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 023 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA.
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 008 de 31 de maio de 2021, sobre o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL concedida à servidora ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 024/2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Srª MARLENE DE OLIVEIRA AZEVEDO, cônjuge e aos filhos menores ESTHER CRISTINNE OLIVEIRA AZEVEDO e GABRIEL OLIVEIRA AZEVEDO, dependentes do servidor público falecido Sr. SIDNEY DE AZEVEDO.
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